ANP FISCALIZA POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EM UBÁ, TABULEIRO E VISCONDE DO RIO BRANCO

Entre os dias 12 e 15 de maio de 2025, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) intensificou a fiscalização do mercado de combustíveis em Minas Gerais, com foco em garantir a qualidade dos produtos e o cumprimento das normas de segurança. A operação contemplou 26 postos de combustíveis, três revendas de GLP (gás de cozinha) e um distribuidor de asfalto em 12 municípios do estado, incluindo as cidades de Ubá, Tabuleiro e Visconde do Rio Branco, na Zona da Mata.

A ação teve como objetivo verificar aspectos como a qualidade dos combustíveis, a precisão do volume fornecido pelas bombas, o funcionamento e a conformidade dos equipamentos utilizados nos testes de qualidade, além da regularidade da documentação dos estabelecimentos.

Nas cidades de Tabuleiro e Visconde do Rio Branco, os fiscais da ANP não encontraram irregularidades, e todos os estabelecimentos vistoriados estavam em conformidade com as normas da agência.

Já em Ubá, a fiscalização identificou irregularidades em um posto de combustíveis, que acabou sendo autuado, embora não tenha sido interditado. A operação na cidade contou com o apoio do Procon municipal, reforçando a atuação integrada entre órgãos de defesa do consumidor.

As infrações registradas no posto ubaense incluíram:

• Ausência de equipamentos obrigatórios para realização de testes de qualidade solicitados pelos consumidores;

• Falhas na manutenção de instrumentos como o termodensímetro e a medida-padrão de 20 litros;

• Problemas na identificação clara dos fornecedores dos combustíveis;

• Descumprimento de normas de segurança exigidas pela ANP.

Além da Zona da Mata, a operação também foi realizada em cidades como Belo Horizonte, Betim, Contagem, Conselheiro Lafaiete, Ouro Preto, Miraí, Muriaé, Prudente de Morais e Sete Lagoas. No total, foram coletadas 12 amostras de combustíveis para análise em laboratório.

Dentre os casos mais graves registrados no estado, destaca-se um posto em Contagem, que foi interditado por comercializar etanol aditivado fora das especificações exigidas pela legislação.

Outros dez postos espalhados por diferentes municípios mineiros também foram autuados por diversas irregularidades, demonstrando a necessidade constante de vigilância sobre o setor.

A ANP afirmou que continuará com as fiscalizações regulares em todo o território nacional como forma de proteger os consumidores, garantir a segurança nas operações e assegurar a conformidade dos produtos comercializados no mercado de combustíveis.

A atuação conjunta com entidades locais, como o Procon, fortalece a efetividade das ações e amplia a transparência do setor para os cidadãos.

GUIA MIRAÍ