JUSTIÇA CONCEDE LIBERDADE PROVISÓRIA A HOMEM QUE AGREDIU BEBÊ POR PENSAR QUE ERA BEBE REBORN EM BELO HORIZONTE

A Justiça concedeu liberdade provisória a Felipe Martins Cruz, 36 anos, preso em flagrante na noite da última quinta-feira (5) por agredir uma bebê de apenas quatro meses em um food truck na região da Savassi, em Belo Horizonte.

Segundo relatos de testemunhas, o homem se aproximou dos pais da criança e perguntou se se tratava de um “bebê reborn” (boneca hiper-realista). Mesmo após os pais negarem, Felipe insistiu e, em seguida, desferiu um tapa na cabeça da bebê, causando inchaço atrás da orelha. O agressor foi contido por populares até a chegada da Polícia Militar e encaminhado para a delegacia.

Na audiência de custódia, realizada na manhã de sábado (7), a juíza Maria Beatriz Fonseca da Costa Biasutti Silva, da Central de Custódia de Belo Horizonte, homologou a prisão em flagrante, mas afastou a necessidade de prisão preventiva. O crime foi enquadrado como lesão corporal leve, cuja pena máxima não ultraa quatro anos de reclusão, o que, segundo a magistrada, não permite a decretação da prisão preventiva de acordo com o artigo 313, inciso I, do Código de Processo Penal.

Felipe foi colocado em liberdade provisória mediante pagamento de fiança no valor de R$ 4.554 (equivalente a três salários mínimos), além de medidas cautelares, como comparecimento mensal ao CEAPA (Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas) por, no mínimo, três meses, manter endereço atualizado, comparecer a todos os atos do inquérito e do processo e manter distância da vítima e de sua família.

De acordo com a decisão judicial, Felipe apresentava sinais de aparente sobriedade no momento da prisão, embora tenha alegado ter ingerido bebida alcoólica e usado medicação antes do crime. Ainda segundo o relato, ele justificou a agressão de forma “desconexa e sem explicação plausível”, afirmando ter se irritado com a mãe da criança por suposta “furada de fila” e por pensar que a bebê fosse uma boneca reborn.

A bebê foi encaminhada para o Hospital João XXIII, onde recebeu atendimento e alta médica na manhã de sexta-feira (6). A Justiça determinou a realização de um laudo médico para verificar se houve lesão mais grave, o que pode alterar a tipificação penal e impactar no andamento do processo.

O caso continua sendo investigado pela Polícia Civil e o Ministério Público deve se manifestar após a conclusão do inquérito.

GUIA MIRAI