MG: Deputados anunciam emendas para reajuste de 33,24% para a educação

Categoria reivindica o pagamento do piso nacional, que foi reajustado pelo governo federal no início deste ano; a proposta do governo estadual é de um reajuste de 10,06%.

Deputados do bloco Democracia e Luta, que faz oposição ao governo Romeu Zema (Novo) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), prometeram apresentar na próxima semana uma emenda aumentando o reajuste salarial dos professores para 33,24%. Os parlamentares anunciaram aos professores que participaram na tarde desta quarta-feira (23) de uma manifestação pelo pagamento do piso na Praça Carlos Chagas, em frente à ALMG.

A categoria reivindica o pagamento do piso nacional da educação básica, que foi reajustado em 33,24% pelo governo federal no início deste ano. A proposta do governo estadual é de um reajuste de 10,06%, o mesmo que foi apresentado para todas as categorias do funcionalismo mineiro.

A deputada Beatriz Cerqueira (PT) explicou que as emendas já foram elaboradas e começaram a receber s de outros deputados. No entanto, em acordo entre os deputados, as emendas foram retiradas para a votação em primeiro turno que aconteceu na manhã desta quarta-feira, mas serão reapresentadas ao texto original na próxima semana.

“Na terça, nossas discussões sobre o piso salarial foram apresentadas em formas de emendas. Foram duas emendas: uma específica para se chegar aos 33% e a outra com reajustes pendentes dos anos anteriores. Apresentamos as duas emendas, fizemos um processo coletivo de s para que todos os deputados pudessem . Elas foram protocoladas. Fizemos também de outros assuntos, do pessoal da saúde, o pessoal da segurança pública também apresentou suas emendas. Como a gente apresenta emenda no primeiro turno, se ela for derrotada, não podemos apresentar de novo, no segundo turno. Para não queimar o processo de luta e não queimar possibilidade de apresentar na continuidade do processo”, afirmou Beatriz em discurso aos professores.

Ela explicou o cronograma previsto da tramitação do projeto de reajuste na Assembleia e afirmou que a mobilização da categoria será fundamental para conseguir um aumento maior do que o proposto pelo governo. “No acordo, todas as emendas foram retiradas, o projeto foi a votação hoje pela manhã. No início da próxima semana, ainda sem data marcada, voltará à comissão de fiscalização financeira e orçamentária, e as propostas serão votadas em segundo turno. na semana que vem também é a previsão de votação de segundo turno, o que deve acontecer na quarta ou na quinta-feira”, disse.

O deputado professor Cleiton (PSB) afirmou que a Assembleia deverá aprovar os aumentos que foram incluídos por meio de emendas e, caso o governador Romeu Zema, vete o texto final da Assembleia, os deputados devem derrubar os vetos do Executivo.

“Na semana que vem estaremos assinando as emendas para que se cumpra o piso. Assinei também uma emenda para que se dê para a educação o auxílio alimentação, que já é dado para outras categorias. Tenho certeza que receberá apoio dos deputados do nosso bloco. Pode vetar, governador, porque vamos derrubar o veto”, disse Cleiton.

No dia 14 de março, o governador afirmou que vetará qualquer aumento salarial para o funcionalismo que ultrae os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Zema disse que não tem intenção de descumprir a lei e que o Estado permanece em situação financeira complicada, com altas dívidas e poucos recursos disponíveis.

“Minas Gerais é um Estado falido ainda, que gasta com pessoal mais do que a Lei de Responsabilidade Fiscal permite e está muito claro o que está na lei, qualquer um pode ler: o Estado só pode dar uma recomposição geral para todo o funcionalismo limitada à inflação do ano anterior, que é de 10%”, explicou Zema. Ele defendeu o reajuste que enviou no projeto de lei para a Assembleia. “Não vou desobedecer a Lei de Responsabilidade e aquilo que for aprovado que desobedeça a lei eu irei vetar”, avisou Zema.

GUIA MIRAI por O Tempo