NOVA REUNIÃO DE ELEIÇÃO PARA BIÊNIO 2025/2028 ELEGE NOVA MESA DIRETORA; REUNIÃO FOI MARCADA NOVAMENTE POR AUSÊNCIA DE 5 DOS VEREADORES; ENTENDA

A eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Miraí para o biênio 2025-2026 tem sido marcada por intensas disputas políticas e intervenções judiciais. O processo, que deveria ser uma formalidade istrativa, tornou-se um foco de controvérsias que refletem as divisões internas do legislativo municipal.

A ausência dos vereadores Aline Almeida, Marquinhos Amaral, Adão Custódio, Isabel Milani e Milena Rocha tem sido questionada por conta de já serem empossados e aptos aos trabalhos da casa.

A situação se arrasta desde o dia 1⁰/01/2025, quando a chapa de Milena Rocha foi entendida como intempestiva.

Atendendo à decisão judicial, uma nova sessão foi convocada para 7 de janeiro de 2025. No entanto, a chapa de Milena Rocha novamente enfrentou obstáculos, sendo desqualificada sob a justificativa de intempestividade no registro.

A sessão prosseguiu com a eleição da chapa liderada por Gesiano Inácio, composta pelos vereadores que haviam participado da primeira votação contestada.

Nesta quarta-feira (5), nova reunião foi convocada, mas a exclusão contínua da chapa de Milena Rocha e as alegações de irregularidades no processo eleitoral levaram a novas contestações judiciais.

Mesmo com apenas quatro dos vereadores presentes, a votação ocorreu, sendo unânime o resultado:

• GESIANO INACIO – Presidente da Câmara

• OSVALDO SAPE – Vice-Presidente

• ANDRÉ TRIANI – Primeiro Secretário

• MARQUINHOS PEREIRA – Segundo Secretário

A assessoria de Milena Rocha sustenta que a nova eleição deveria ter permitido a inscrição de novas chapas, um entendimento que diverge do parecer jurídico da Câmara. O caso permanece sob análise do Judiciário, e novos desdobramentos estão são aguardados.

Eles argumentaram que foram impedidos de participar do processo eleitoral de forma injusta e que a sessão ocorreu sem o quórum mínimo necessário, violando a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara.

Contexto Inicial

No dia 1º de janeiro de 2025, durante a cerimônia de posse dos vereadores eleitos para o mandato 2025-2028, os mesmos vereadores não compareceram à sessão. A ausência foi uma forma de protesto contra a decisão do presidente interino, vereador André Luís de Almeida Triani, que recusou o registro da chapa liderada pela vereadora Milena Rocha, alegando que a inscrição foi feita fora do prazo regimental. Consequentemente, a eleição ocorreu com apenas uma chapa concorrendo, composta pelos quatro vereadores presentes.

Em resposta, o juiz Reinaldo Daniel Moreira anulou a eleição realizada em 1º de janeiro e determinou a realização de um novo pleito no prazo de cinco dias, observando rigorosamente os procedimentos legais e regimentais.

A exclusão contínua da chapa de Milena Rocha e as alegações de irregularidades no processo eleitoral levaram a novas contestações judiciais. A Vereadora Milena Rocha sustenta que a nova eleição deveria ter permitido a inscrição de novas chapas, um entendimento que diverge do parecer jurídico da Câmara. O caso permanece sob análise do Judiciário, e novos desdobramentos são aguardados.

A situação na Câmara Municipal de Miraí evidencia profundas divisões políticas e desafios na condução dos processos legislativos. A intervenção judicial busca assegurar a observância dos princípios democráticos e regimentais, mas o ime persiste, indicando que a resolução definitiva ainda depende de futuras deliberações judiciais e políticas.

Seguimos acompanhando o caso e nosso canal está aberto para qualquer manifestação das partes.

GUIA MIRAI