DEPUTADOS APROVAM PROJETO QUE OBRIGA EXAME TOXICOLÓGICO PARA TIRAR CNH EM TODAS AS CATEGORIAS

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade da realização de exame toxicológico para candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), em todas as categorias. A medida tem como principal objetivo reforçar a segurança no trânsito e combater o uso de substâncias psicoativas entre motoristas.

Atualmente, o exame é exigido apenas para condutores das categorias C, D e E, voltadas a motoristas profissionais de caminhões, ônibus e veículos de carga ou transporte de ageiros. Com a nova proposta, a exigência se estende a todas as categorias, incluindo A (motos) e B (automóveis de eio).

Segundo os autores do projeto, o exame toxicológico é uma ferramenta eficaz para identificar o uso de drogas como cocaína, maconha, anfetaminas e outras substâncias ilícitas que comprometem a capacidade de direção e aumentam os riscos de acidentes nas vias públicas.

A proposta, que ainda ará pelo Senado, prevê que o exame seja feito antes da emissão da CNH e que o resultado tenha validade de 90 dias. Em caso de resultado positivo, o candidato ficará impedido de iniciar o processo de habilitação até que seja aprovado em novo exame.

Especialistas em trânsito e segurança pública elogiaram a medida, destacando que o uso de substâncias ilícitas está entre as principais causas de acidentes fatais no país. No entanto, o projeto também enfrenta críticas por parte de entidades que consideram a medida excessiva e de alto custo, especialmente para candidatos de baixa renda.

Se aprovado em definitivo e sancionado pela Presidência da República, o novo requisito poderá entrar em vigor ainda este ano, após regulamentação pelos órgãos de trânsito.

GUIA MIRAÍ