JUSTIÇA RECONHECE PADRASTO COMO PAI APÓS ANOS DE VÍNCULO AFETIVO

Em uma decisão que reforça a importância dos laços afetivos na constituição da família, a Justiça brasileira reconheceu um padrasto como pai legal de uma adolescente, após anos de convivência, cuidado e amor. A decisão levou em consideração o vínculo socioafetivo estabelecido entre os dois ao longo do tempo, em detrimento da ausência do pai biológico.

O caso envolveu uma adolescente que cresceu sendo cuidada, protegida e amada por seu padrasto, que sempre exerceu o papel de pai, mesmo sem possuir o “título” oficial. Enquanto o pai biológico esteve ausente desde a infância, o padrasto esteve presente em todos os momentos importantes da vida da jovem: na educação, no afeto e na criação.

Segundo o advogado Caio Bastos, que divulgou o caso nas redes sociais, a decisão representa um avanço importante no reconhecimento da paternidade socioafetiva:

“Nem sempre o pai de verdade é o que gerou. Às vezes, é o que ficou”, escreveu Bastos. “Com apoio psicológico e social, mostramos que o vínculo era real, profundo e essencial para a formação da adolescente.”

Com a decisão, o padrasto a a ser legalmente reconhecido como pai, garantindo à filha todos os direitos previstos por lei, como herança, pensão e demais benefícios civis.

O Que é a Paternidade Socioafetiva?

A paternidade socioafetiva é reconhecida juridicamente no Brasil e se baseia na convivência duradoura, no cuidado constante e no afeto entre um adulto e uma criança ou adolescente. A legislação brasileira permite que esse tipo de filiação seja reconhecido judicialmente, mesmo sem vínculo biológico.

De acordo com o Código Civil, a filiação pode ser natural ou civil, e deve levar em conta a “posse do estado de filho”, ou seja, quando a relação entre pai/mãe e filho se dá na prática, com amor, cuidado e responsabilidade.

Essa decisão, como outras que vêm sendo tomadas em tribunais pelo país, reforça a ideia de que o amor, o cuidado e a responsabilidade são os verdadeiros pilares da paternidade.

GUIA MIRAÍ